DMCA Policy

Se você for titular de direitos autorais, ou estiver legalmente autorizado a agir em nome de um titular, e possuir uma convicção de boa-fé de que material residente em nosso site ou acessível por meio dele viola expressamente sua obra protegida, você é obrigado a submeter uma notificação formal e por escrito de violação. Para acelerar o processo de revisão e garantir a conformidade com os requisitos legais, sua notificação formal de remoção deverá ser transmitida por e-mail para contacto@tsgabrielle.pro e incluir de maneira abrangente todos os seguintes elementos probatórios:

• Identificação do reclamante: Seu nome legal completo, juntamente com informações de contato direto, incluindo um endereço de e-mail válido, endereço postal físico e número de telefone.
• Identificação da obra protegida: Uma descrição detalhada e inequívoca da obra protegida ou propriedade intelectual específica que você alega ter sido violada.
• Localização do material infrator: A URL específica, o link direto ou os dados locacionais precisos que identifiquem exatamente onde o material supostamente infrator reside no site tsgabrielle®, fornecendo detalhes suficientes para nos permitir localizar o conteúdo.
• Declaração de boa-fé: Uma declaração definitiva afirmando que você possui convicção de boa-fé de que o uso contestado do material não está autorizado pelo titular do direito autoral, seu agente legalmente designado ou pela lei.
• Declaração de exatidão e autoridade: Uma declaração formal, feita sob pena de perjúrio, de que as informações contidas em sua notificação são inteiramente exatas, e de que você é o titular exclusivo do direito autoral ou possui autorização legal expressa para agir em nome do titular.
• Assinatura: Sua assinatura física ou eletrônica juridicamente vinculativa.

Se você for um usuário que acredita que seu conteúdo ou material foi removido, desativado ou submetido a uma notificação de remoção por engano ou em decorrência de uma identificação incorreta do material, você possui o direito legal de submeter uma contranotificação formal à Sociedade. Para ser considerada válida, sua contranotificação deverá ser submetida por escrito e abranger os seguintes critérios:

• Identificação do usuário: Seu nome legal completo, endereço postal físico, número de telefone e endereço de e-mail válido.
• Identificação do conteúdo removido: Uma descrição clara do material específico que foi removido ou ao qual o acesso foi desativado, acompanhada da URL específica ou localização onde o material aparecia antes de sua remoção.
• Declaração sob pena de perjúrio: Uma declaração formal e juramentada, feita estritamente sob pena de perjúrio, afirmando sua convicção de boa-fé de que o material em questão foi removido ou desativado como resultado direto de engano ou identificação incorreta.
• Consentimento jurisdicional: Uma declaração formal reconhecendo seu consentimento expresso à jurisdição do Tribunal Federal de Distrito do distrito judicial em que se encontra o endereço fornecido (ou, se residir fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que a Sociedade possa ser encontrada), e de que você aceitará a citação do processo por parte da pessoa ou entidade que forneceu a notificação de infração original.
• Assinatura: Sua assinatura física ou eletrônica juridicamente vinculativa.

Em estrita conformidade com a DMCA e demais leis aplicáveis em matéria de propriedade intelectual, a Peach Phoenix, LLC. adotou e aplica energicamente uma política de tolerância zero quanto à reincidência. Reservamo-nos o direito absoluto e unilateral de desativar, suspender ou rescindir de forma permanente as contas, privilégios de acesso e o uso do site de qualquer pessoa ou entidade que se determine ser infratora reincidente dos direitos de propriedade intelectual de terceiros. Tais medidas de aplicação serão executadas a critério exclusivo da Sociedade.